ERPI ACABAMENTOS - PRR-RE-C03-i01-02-000102 (Aviso de concurso: 02-C03-i01-2021 - Medida: Investimento RE-C03-i01 Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais - Tipologia de operação: TO 1.2. Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Resp

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Centro Social Santa Eufémia
NIPC: 502222239
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Júri
Endereço: Largo da Igreja n 4
Código postal: 2350-073
Localidade: Torres Novas
País: Portugal
NUT III: PT16I
Distrito: Santarém
Concelho: Torres Novas
Freguesia: Freguesia de Chancelaria - Torres Novas
Telefone: 249813366
Fax: 249813366
Endereço da Entidade (URL): https://www.csseufemia.udipss.org/index.php
Endereço Eletrónico: csseufemia@gmail.com
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 02-06-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.290.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/2/2025
Designação do contrato: ERPI ACABAMENTOS - PRR-RE-C03-i01-02-000102 (Aviso de concurso: 02-C03-i01-2021 - Medida: Investimento RE-C03-i01 Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais - Tipologia de operação: TO 1.2. Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais)
Descrição: ERPI ACABAMENTOS - PRR-RE-C03-i01-02-000102 (Aviso de concurso: 02-C03-i01-2021 - Medida: Investimento RE-C03-i01 Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais - Tipologia de operação: TO 1.2. Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais).
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45000000
Preço base s/IVA: 1.290.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16I
Localidade: Freguesia de Chancelaria - Torres Novas
Distrito: Santarém
Concelho: Torres Novas
Freguesia: Freguesia de Chancelaria - Torres Novas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 10 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: - 1ª categoria edifícios e património de classe igual ou superior à proposta
5ª, 6ª e 8ª subcategorias da 1ª categoria
- 1ª, 9ª, 10º, 12ª subcategorias da 4ª categoria - instalações elétricas e mecânicas, nas classes correspondentes ao valor dos trabalhos.

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 16-06-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTA1ODcy

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Centro Social Santa Eufémia
Endereço: Largo da Igreja n.º 4
Código postal: 2350-073
Localidade: Chancelaria
Telefone: 249813157
Fax: 249813157
Endereço eletrónico: csseufemia@mail.telepac.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Henrique Ferreira dos Reis
Cargo: Presidente da Direção
419132851