Aquisição de reagentes e consumíveis para testes laboratoriais de Hemostase, com cedência de equipamento em regime de contra consumo por 36 meses, à Unidade de Saúde de Ilha do Pico

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha do Pico
NIPC: 512084726
Endereço: Largo Edmundo Machado Ávila
Código postal: 9930-126
Localidade: Lages do Pico
País: Portugal
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 292240570
Endereço Eletrónico: sres-usip@azores.gov.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 28-05-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 130.698,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/3/2025
Designação do contrato: Aquisição de reagentes e consumíveis para testes laboratoriais de Hemostase, com cedência de equipamento em regime de contra consumo por 36 meses, à Unidade de Saúde de Ilha do Pico
Descrição: Aquisição de reagentes e consumíveis para testes laboratoriais de Hemostase, com cedência de equipamento em regime de contra consumo por 36 meses, à Unidade de Saúde de Ilha do Pico
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500
Preço base s/IVA: 130.698,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Madalena do Pico
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 36 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 09-06-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTA0Mjk2

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Avaliação do mérito técnico
Ponderação: 60%
Subfatores: SimSubfatores:
Nome: O equipamento apresenta mais do que um método de leitura: mecânico e ótico
Ponderação : 40%;
Nome: Capacidade de processamento de amostras de rotina e urgência com possibilidade de colocação das amostras urgentes em qualquer posição e com um processamento realmente prioritário (i.e. a amostra urgente é processada antes de qualquer amostra que esteja já a bordo do equipamento)
Ponderação : 5%;
Nome: O equipamento utiliza, entre outros, reagentes pré-calibrados e efetuam a leitura de códigos de barras que se encontram no interior das embalagens destes reagentes pré-calibrados e que definem uma curva de calibração, sem recurso a calibradores
Ponderação : 25%;
Nome: Reagente líquido de D-Dímero aprovado pela FDA para exclusão do Tromboembolismo Venoso e em conformidade com as últimas e mais recentes recomendações do Clinical and Laboratory Standard Institute (CLSI) guideline H59-A – versão de 2011 – versão aprovada – “Quantitative DDimer for the exclusion of Venous trombolic disease”, com cumprimento das mesmas na íntegra, evidenciado e demonstrado em publicações/artigos e com especificidade superior a 50% para Trombose Venosa Profunda e superior a 70% para Embolismo Pulmonar, possibilitando uma diminuição do número de falsos positivos e consequente redução do número de testes de imagem para confirmatório
Ponderação : 20%;
Nome: Controlos para D-Dímeros líquidos e prontos-a-usar, com estabilidade a bordo do equipamento de 72 horas
Ponderação : 10%;

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da Unidade de Saúde da Ilha do Pico
Endereço: Largo Edmundo Machado Ávila
Código postal: 9930-126
Localidade: LAJES DO PICO
Telefone: 292240570
Fax:
Endereço eletrónico: sres-usip@azores.gov.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Cátia Vanessa Ávila Pimentel Salvador
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
419114018