Empreitada referente à 1ª fase (Especialidades) de construção da Unidade de Cuidados Continuados e Paliativos e Desenvolvimento de Tecnologias de Saúde, da BEAUTIFUL ANGELS, LDA

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Beautiful Angels, Lda
NIPC: 513421629
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: BEAUTIFUL ANGELS, LDA - Pedro Parreira
Endereço: Rua dos Depósitos nº 87 Ameal

Código postal: 3045-293
Localidade: Coimbra
País: Portugal
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)
Telefone: 914035228
Endereço da Entidade (URL): www.acingov.pt
Endereço Eletrónico: pedromiguel.parreira@gmail.com
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 09-05-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 7.300.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI/1/2025
Designação do contrato: Empreitada referente à 1ª fase (Especialidades) de construção da Unidade de Cuidados Continuados e Paliativos e Desenvolvimento de Tecnologias de Saúde, da BEAUTIFUL ANGELS, LDA
Descrição: Empreitada referente à 1ª fase (Especialidades) de construção da Unidade de Cuidados Continuados e Paliativos e Desenvolvimento de Tecnologias de Saúde, da BEAUTIFUL ANGELS, LDA (estruturas, instalações elétricas, águas esgotos e pluviais, ited, avac, acústica, arruamento privado, arruamento público, segurança contra incêndios).
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45000000
Preço base s/IVA: 7.300.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16E
Localidade: União das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: União das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Data de Início: 30-06-2025
Data de Fim: 30-06-2026
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: ALVARÁ - Classe 7 ou superior (obras até 12.500.000 € ) para
1ª CATEGORIA: Sub-categorias 1, 2, 4, 5, 6 e 8
2ª CATEGORIA: Sub-categorias 1 e 6
4ª CATEGORIA: Sub-categorias 1, 2, 4, 7, 8, 9, 10
5ª CATEGORIA: Sub-categorias 2, 9, 10, 11, 12

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 08-06-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 0.5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 0.50% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODk0ODY0

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Gerente da empresa
Endereço: Rua dos Depósitos nº 87 Ameal
Código postal: 3045-293
Localidade: Ameal
Telefone: 914035228
Fax:
Endereço eletrónico: pedromiguel.parreira@gmail.com
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Florbela Parreira
Cargo: Gerente
419036826