“AQUISIÇÃO, POR LOTES, DE VIATURAS PESADAS MOVIDAS A BIOCOMBUSTÍVEL HVO, VIATURAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS ACESSÓRIOS PARA A RECOLHA SELETIVA DE BIORRESÍDUOS”

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 8576/2025, de 2025-04-02, com o ID 418886012

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Maiambiente, EM
NIPC: 505060868
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Compras e Aprovisionamento
Endereço: Rua 5 de Outubro, 359

Código postal: 4475-302
Localidade: Maia
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Milheirós
Telefone: 229478130
Fax: 229478139
Endereço da Entidade (URL): https://www.maiambiente.pt/
Endereço Eletrónico: daf@maiambiente.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 08-05-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.080.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 7
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 7

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 14/2025
Designação do contrato: “AQUISIÇÃO, POR LOTES, DE VIATURAS PESADAS MOVIDAS A BIOCOMBUSTÍVEL HVO, VIATURAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS ACESSÓRIOS PARA A RECOLHA SELETIVA DE BIORRESÍDUOS”
Descrição: “AQUISIÇÃO, POR LOTES, DE VIATURAS PESADAS MOVIDAS A BIOCOMBUSTÍVEL HVO, VIATURAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS ACESSÓRIOS PARA A RECOLHA SELETIVA DE BIORRESÍDUOS”
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34144000
Preço base s/IVA: 1.080.000,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Fornecimento de viatura pesada de 26 Ton, de recolha traseira, com sistema de lavagem, com caixa de compactação de 16 m3
Preço base s/IVA: 285.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34144000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Fornecimento de viatura pesada de 19 Ton, de recolha traseira, com caixa de compactação de 16 m3
Preço base s/IVA: 227.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34144000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Fornecimento de viatura elétrica satélite de recolha traseira de 7,5 ton
Preço base s/IVA: 348.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34144000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Fornecimento de viatura pequena elétrica, para operações de recolha de biorresíduos
Preço base s/IVA: 68.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34144000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Fornecimento de viatura pequena elétrica, para operações de logística de contentores de biorresíduos
Preço base s/IVA: 47.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34144000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Fornecimento e Montagem de Sistema de Identificação Eletrónica de Contentores em Viaturas de Recolha e Transporte de Resíduos
Preço base s/IVA: 66.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34144000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Fornecimento e montagem de carregador elétrico duplo (carregamento rápido) +/- 60 kW e +/- 22 kW
Preço base s/IVA: 38.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34144000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Freguesia de Milheirós
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Milheirós
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Freguesia de Milheirós
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Milheirós

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 250 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0004; LOT-0005
Prazo de execução do contrato: 140 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0006
Prazo de execução do contrato: 270 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0007
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 26-05-2025 18:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODg0Mzc2

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0001
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: FP1 - Fator Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: FCECE1 - Fator Custo de Exploração do Consumo de Energia

Ponderação: 5%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: FCC1 - Fator Consumo de Combustível
Ponderação: 5%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: FCEEP1 - Fator Custo de Exploração das Emissões Poluentes
Ponderação: 5%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: FNEP1 - Fator Nível de Emissões Poluentes
Ponderação: 5%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: TE1 - Tipo de Elevadores
Ponderação: 20%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0002
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: FP2 - Fator Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: FCECE2 - Fator Custo de Exploração do Consumo de Energia

Ponderação: 5%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: FCEEP2 - Fator Custo de Exploração das Emissões Poluentes
Ponderação: 5%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: FNEP2 - Fator Nível de Emissões Poluentes
Ponderação: 5%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: TE2 - Tipo de Elevadores
Ponderação: 20%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: FCC2 - Fator Consumo de Combustível
Ponderação: 5%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0003
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: FP3 - Fator Preço
Ponderação: 80%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: FCECE3 - Fator Custo de Exploração do Consumo de Energia

Ponderação: 20%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0004
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: FP4 - Fator Preço
Ponderação: 80%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: FCECE4 - Fator Custo de Exploração do Consumo de Energia

Ponderação: 20%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0005
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: FP5 - Fator Preço
Ponderação: 80%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: FCECE5 - Fator Custo de Exploração do Consumo de Energia

Ponderação: 20%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0006
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0007
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Rua 5 de Outubro, 359
Código postal: 4475-302
Localidade: Milheirós
Telefone: 229478130
Fax: 229478139
Endereço eletrónico: daf@maiambiente.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Marta Moreira de Sá Peneda
Cargo: Presidente do Conselho de Administração

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 8b0f6128-97dd-45f6-bdc2-32cd418db6b6-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação
Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas
Alteração dos Documentos do Concurso: Sim
Data de alteração dos documentos do concurso: 06-05-2025
419016998