Aquisição de Serviços para elaboração de projeto de execução e estudo de viabilidade SUPRESSÃO DE 155 PN E AUTOMATIZAÇÃO DE 79 (PACOTES AUTONOMIZÁVEIS) – LOTES (2.ª FASE)

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.
NIPC: 503933813
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Compras e Logística – Departamento de Compras – Unidade Empreitadas – Edifício 2
Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Localidade: Almada
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas
Telefone: 212879000
Endereço da Entidade (URL): http://www.infraestruturasdeportugal.pt/
Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Serviços ferroviários
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 02-05-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 300.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 1

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 10020042
Designação do contrato: Aquisição de Serviços para elaboração de projeto de execução e estudo de viabilidade SUPRESSÃO DE 155 PN E AUTOMATIZAÇÃO DE 79 (PACOTES AUTONOMIZÁVEIS) – LOTES (2.ª FASE)
Descrição: Aquisição de Serviços para elaboração de projeto de execução e estudo de viabilidade SUPRESSÃO DE 155 PN E AUTOMATIZAÇÃO DE 79 (PACOTES AUTONOMIZÁVEIS) – LOTES (2.ª FASE)
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71335000
Preço base s/IVA: 300.000,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Aquisição de Serviços para elaboração de projeto de execução SUPRESSÃO DE 155 PN E AUTOMATIZAÇÃO DE 79 (PACOTES AUTONOMIZÁVEIS) - LOTES (2ª FASE) - LOTE 3
Preço base s/IVA: 225.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71335000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Aquisição de Serviços para elaboração de estudo de viabilidade SUPRESSÃO DE 155 PN E AUTOMATIZAÇÃO DE 79 (PACOTES AUTONOMIZÁVEIS) - LOTES (2ª FASE) - LOTE 4 EST.VIABILIDADE
Preço base s/IVA: 75.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71335000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16I
Localidade: Torres novas
Distrito: Santarém
Concelho: Torres Novas
Freguesia: Freguesia de Riachos
País: Portugal
NUT III: PT16I
Localidade: Santarém
Distrito: Santarém
Concelho: Torres Novas
Freguesia: Freguesia de Riachos
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Porto
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Freguesia de São Félix da Marinha
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Portop
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Freguesia de Arcozelo - Vila Nova de Gaia
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT16I
Localidade: Santarém
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: Freguesia de Vale de Santarém
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT16I
Localidade: Santarém
Distrito: Santarém
Concelho: Torres Novas
Freguesia: Freguesia de Riachos
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Porto
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Freguesia de São Félix da Marinha

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001
Prazo de execução do contrato: 450 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 180 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Outros
Descrição - Outros: De acordo com o previsto na Lei n.º 31/2009 de 3 de julho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 40/2015 de 1 de junho
Descrição: De acordo com o previsto na Lei n.º 31/2009 de 3 de julho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 40/2015 de 1 de junho

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV
URL para Apresentação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 16-06-2025 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: 5% do preço contratual

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp/

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valorização do Técnico
Ponderação: 25%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Mérito Técnico da Proposta
Ponderação: 25%
Subfatores: SimSubfatores:
Nome: Conhecimento das condições locais observadas, relacionado com o objeto do estudo/projeto
Ponderação : 20%;
Nome: Conhecimento específico e detalhado demonstrado sobre estudo/projeto solicitado na proposta
Ponderação : 30%;
Nome: Planeamento e Programa de trabalhos
Ponderação : 30%;
Nome: Coordenação do Estudo/Projeto
Ponderação : 20%;

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
Identificador do Lote: LOT-0002
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.
Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Localidade: Almada
Telefone: 212879000
Fax:
Endereço eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Clara Lourenço
Cargo: Diretora de Compras e Logística
419004085