Prestação de Serviços de Engenharia de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra para várias Empreitadas da Universidade de Lisboa, por Lotes

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Universidade de Lisboa
NIPC: 510739024
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Reitor
Endereço: Alameda da Universidade, Cidade Universitária
Código postal: 1649-004
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Telefone: 210113400
Fax: 210113402
Endereço da Entidade (URL): www.ulisboa.pt
Endereço Eletrónico: geral.aca@reitoria.ulisboa.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 16-04-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 859.312,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 13
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 13

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 2500000233_17PS2025
Designação do contrato: Prestação de Serviços de Engenharia de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra para várias Empreitadas da Universidade de Lisboa, por Lotes

Descrição: Prestação de Serviços de Engenharia de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra para várias Empreitadas da Universidade de Lisboa, por Lotes

Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71247000
Preço base s/IVA: 859.312,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - Fiscalização e coordenação de segurança em obra da Empreitada de Construção para Adaptação de Campo Grande 185-189 a Residência de Estudantes da ULisboa da Universidade de Lisboa
Preço base s/IVA: 192.240,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71247000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - Fiscalização e coordenação de segurança em obra para a Empreitada de Conceção Construção para a Adaptação do Piso -1 do Edifício B do TTC@ULisboa a Centro de Cocriação da Universidade de Lisboa
Preço base s/IVA: 106.912,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71247000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 - Fiscalização e coordenação de segurança em obra da Empreitada para a implementação de medidas de eficiência energética e para a Empreitada de instalação de UPAC na Reitoria da Universidade de Lisboa

Preço base s/IVA: 65.792,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71247000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4 - Fiscalização e coordenação de segurança em obra da Empreitada para a implementação de medidas de eficiência energética no edifício do Complexo de Piscinas e para a Empreitada de instalação da UPAC e sistema solar térmico do Complexo de Piscinas do Estádio Universitário de Lisboa
Preço base s/IVA: 65.792,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71247000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5 - Fiscalização e coordenação de segurança em obra para a Empreitada de Reabilitação e Adaptação da Estufa Principal do Jardim Botânico Tropical no âmbito do PORLisboa2030
Preço base s/IVA: 120.176,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71247000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 6 - Fiscalização e coordenação de segurança em obra para a Empreitada de instalação de UPACs no Edifício 1 da Residência António Cruz Serra dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa e da UPAC do edifício do TTC@ULisboa em regime de ACC
Preço base s/IVA: 19.880,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71247000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Lote 7 - Fiscalização e coordenação de segurança em obra para a Empreitada de instalação de UPACs do edifício da Faculdade de Arquitetura e UPAC do edifício da Cantina do Pólo Universitário do Alto da Ajuda em regime de ACC
Preço base s/IVA: 19.880,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71247000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Lote 8 - Fiscalização e coordenação de segurança em obra para a empreitada remodelação do espaço para instalação de equipamento na escola de Pós-graduação da Universidade de Lisboa no edifício da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa
Preço base s/IVA: 56.832,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71247000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Lote 9 - Fiscalização e coordenação de segurança em obra para a empreitada de Remodelação AVAC e GTC da Escola de Pós-Graduação da Universidade de Lisboa no Edifício do ICS da Universidade de Lisboa
Preço base s/IVA: 33.920,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71247000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Lote 10 – Fiscalização e coordenação de segurança em obra para a Empreitada de Remodelação do Posto de Transformação no Jardim Botânico Tropical da Universidade de Lisboa
Preço base s/IVA: 54.240,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71247000
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Lote 11 – Fiscalização e coordenação de segurança em obra para a Empreitada de Reabilitação da Cobertura e Fachada do Museu Nacional de História Natural e da Ciência da Universidade de Lisboa
Preço base s/IVA: 36.848,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71247000
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Lote 12 – Fiscalização e coordenação de segurança em obra para a Empreitada Conceção Construção de Requalificação das Instalações Técnicas da Fase 1 da Residência da Ajuda da Universidade de Lisboa
Preço base s/IVA: 39.440,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71247000
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Lote 13 – Fiscalização e coordenação de segurança em obra para a Empreitada de Requalificação da 1ª Fase do Edíficio da Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa
Preço base s/IVA: 47.360,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71247000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013
Prazo de execução do contrato: 750 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 21-05-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODkwMDI4

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Reitor
Endereço: Alameda da Universidade, Cidade Universitária
Código postal: 1649-004
Localidade: Lisboa
Telefone: 210113400
Fax: 210113402
Endereço eletrónico: geral.aca@reitoria.ulisboa.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Sandra Isabel Figueiredo Nunes
Cargo: Técnica Superior
418959107