Locação de equipamentos de som, luz e vídeo, bem como o respetivo transporte, montagem, operação técnica, desmontagem, recolha e assistência técnica, para o ano de 2025.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E.M., S.A.
NIPC: 507718640
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração
Endereço: Rua Bartolomeu Velho, 648
Código postal: 4150-124
Localidade: Porto
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 226199860
Fax: 226199869
Endereço da Entidade (URL): www.agoraporto.pt
Endereço Eletrónico: geral@agoraporto.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 14-04-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 448.110,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 16
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 16

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 567/2025
Designação do contrato: Locação de equipamentos de som, luz e vídeo, bem como o respetivo transporte, montagem, operação técnica, desmontagem, recolha e assistência técnica, para o ano de 2025.
Descrição: Locação de equipamentos de som, luz e vídeo, bem como o respetivo transporte, montagem, operação técnica, desmontagem, recolha e assistência técnica, para o ano de 2025.
Opções: Sim
Descrição das opções: De acordo com as peças do procedimento
Tipo de Contrato Principal: Locação de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 32330000
Preço base s/IVA: 448.110,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Arruadas S. João
Preço base s/IVA: 4.660,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 32330000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Rusgas de S. João
Preço base s/IVA: 7.050,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 32330000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Festa de S. João-Palco 1:
Preço base s/IVA: 26.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 32330000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Festa de S. João-Palco 2:
Preço base s/IVA: 18.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 32330000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Festa de S. João-Palco 3
Preço base s/IVA: 17.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 32330000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Vizinhanças
Preço base s/IVA: 21.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 32330000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Feira do Livro:
Preço base s/IVA: 50.750,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 32330000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Concertos na Avenida
Preço base s/IVA: 33.125,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 32330000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Arte Urbana
Preço base s/IVA: 18.750,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 32330000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Programação de Natal
Preço base s/IVA: 36.750,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 32330000
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Natal concertos
Preço base s/IVA: 63.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 32330000
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Passagem de Ano-Palco 1:
Preço base s/IVA: 75.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 32330000
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Passagem de Ano-Palco 2:
Preço base s/IVA: 23.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 32330000
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: Conferências de Imprensa
Preço base s/IVA: 15.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 32330000
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: Concertos no Espaço Público
Preço base s/IVA: 23.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 32330000
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: Mupis Led em Espaço Público
Preço base s/IVA: 15.525,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 32330000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016
Prazo de execução do contrato: 7 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 14-05-2025 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODg4Njk1

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia Técnica
Ponderação: 40%
Subfatores: SimSubfatores:
Nome: Equipamentos a afetar à execução do contrato
Ponderação : 40%;
Nome: Experiência do pessoal técnico especializado a afetar à execução do contrato
Ponderação : 30%;
Nome: Memória Descritiva e Plano de Trabalhos
Ponderação : 30%;

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia Técnica
Ponderação: 40%
Subfatores: SimSubfatores:
Nome: Equipamentos a afetar à execução do contrato
Ponderação : 40%;
Nome: Experiência do pessoal técnico especializado a afetar à execução do contrato
Ponderação : 30%;
Nome: Memória Descritiva e Plano de Trabalhos
Ponderação : 30%;

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia Técnica
Ponderação: 40%
Subfatores: SimSubfatores:
Nome: Equipamentos a afetar à execução do contrato
Ponderação : 40%;
Nome: Experiência do pessoal técnico especializado a afetar à execução do contrato
Ponderação : 30%;
Nome: Memória Descritiva e Plano de Trabalhos
Ponderação : 30%;

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia Técnica
Ponderação: 40%
Subfatores: SimSubfatores:
Nome: Equipamentos a afetar à execução do contrato
Ponderação : 40%;
Nome: Experiência do pessoal técnico especializado a afetar à execução do contrato
Ponderação : 30%;
Nome: Memória Descritiva e Plano de Trabalhos
Ponderação : 30%;

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia Técnica
Ponderação: 40%
Subfatores: SimSubfatores:
Nome: Equipamentos a afetar à execução do contrato
Ponderação : 40%;
Nome: Experiência do pessoal técnico especializado a afetar à execução do contrato
Ponderação : 30%;
Nome: Memória Descritiva e Plano de Trabalhos
Ponderação : 30%;

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia Técnica
Ponderação: 40%
Subfatores: SimSubfatores:
Nome: Equipamentos a afetar à execução do contrato
Ponderação : 40%;
Nome: Experiência do pessoal técnico especializado a afetar à execução do contrato
Ponderação : 30%;
Nome: Memória Descritiva e Plano de Trabalhos
Ponderação : 30%;

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia Técnica
Ponderação: 40%
Subfatores: SimSubfatores:
Nome: Equipamentos a afetar à execução do contrato
Ponderação : 40%;
Nome: Experiência do pessoal técnico especializado a afetar à execução do contrato
Ponderação : 30%;
Nome: Memória Descritiva e Plano de Trabalhos
Ponderação : 30%;

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia Técnica
Ponderação: 40%
Subfatores: SimSubfatores:
Nome: Equipamentos a afetar à execução do contrato
Ponderação : 40%;
Nome: Experiência do pessoal técnico especializado a afetar à execução do contrato
Ponderação : 30%;
Nome: Memória Descritiva e Plano de Trabalhos
Ponderação : 30%;

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia Técnica
Ponderação: 40%
Subfatores: SimSubfatores:
Nome: Equipamentos a afetar à execução do contrato
Ponderação : 40%;
Nome: Experiência do pessoal técnico especializado a afetar à execução do contrato
Ponderação : 30%;
Nome: Memória Descritiva e Plano de Trabalhos
Ponderação : 30%;

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia Técnica
Ponderação: 40%
Subfatores: SimSubfatores:
Nome: Equipamentos a afetar à execução do contrato
Ponderação : 40%;
Nome: Experiência do pessoal técnico especializado a afetar à execução do contrato
Ponderação : 30%;
Nome: Memória Descritiva e Plano de Trabalhos
Ponderação : 30%;

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia Técnica
Ponderação: 40%
Subfatores: SimSubfatores:
Nome: Equipamentos a afetar à execução do contrato
Ponderação : 40%;
Nome: Experiência do pessoal técnico especializado a afetar à execução do contrato
Ponderação : 30%;
Nome: Memória Descritiva e Plano de Trabalhos
Ponderação : 30%;

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia Técnica
Ponderação: 40%
Subfatores: SimSubfatores:
Nome: Equipamentos a afetar à execução do contrato
Ponderação : 40%;
Nome: Experiência do pessoal técnico especializado a afetar à execução do contrato
Ponderação : 30%;
Nome: Memória Descritiva e Plano de Trabalhos
Ponderação : 30%;

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia Técnica
Ponderação: 40%
Subfatores: SimSubfatores:
Nome: Equipamentos a afetar à execução do contrato
Ponderação : 40%;
Nome: Experiência do pessoal técnico especializado a afetar à execução do contrato
Ponderação : 30%;
Nome: Memória Descritiva e Plano de Trabalhos
Ponderação : 30%;

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia Técnica
Ponderação: 40%
Subfatores: SimSubfatores:
Nome: Equipamentos a afetar à execução do contrato
Ponderação : 40%;
Nome: Experiência do pessoal técnico especializado a afetar à execução do contrato
Ponderação : 30%;
Nome: Memória Descritiva e Plano de Trabalhos
Ponderação : 30%;

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia Técnica
Ponderação: 40%
Subfatores: SimSubfatores:
Nome: Equipamentos a afetar à execução do contrato
Ponderação : 40%;
Nome: Experiência do pessoal técnico especializado a afetar à execução do contrato
Ponderação : 30%;
Nome: Memória Descritiva e Plano de Trabalhos
Ponderação : 30%;

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia Técnica
Ponderação: 40%
Subfatores: SimSubfatores:
Nome: Equipamentos a afetar à execução do contrato
Ponderação : 40%;
Nome: Experiência do pessoal técnico especializado a afetar à execução do contrato
Ponderação : 30%;
Nome: Memória Descritiva e Plano de Trabalhos
Ponderação : 30%;

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Rua Bartolomeu Velho, 646
Código postal: 4150-124
Localidade: Porto
Telefone: 226199860
Fax:
Endereço eletrónico: geral@agoraporto.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Luís Maria Serrano Marques Mesquita Brito
Cargo: Jurista
418946122