Aluguer, montagem e desmontagem de equipamentos relacionados com o Portugal Cheese Festival

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Alcains
NIPC: 506872696
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Freguesia de Alcains
Endereço: Largo de Santo António, 26

Código postal: 6005-015
Localidade: Castelo Branco
País: Portugal
NUT III: PT16H
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 272906820
Fax: 272901233
Endereço da Entidade (URL): http://www.jf-alcains.pt/
Endereço Eletrónico: freguesiaalcains@gmail.com
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 08-04-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 194.900,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/1/2025
Designação do contrato: Aluguer, montagem e desmontagem de equipamentos relacionados com o Portugal Cheese Festival
Descrição: Pretende-se o aluguer, montagem e desmontagem de equipamentos relacionados com o Portugal Cheese Festival
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79950000
Preço base s/IVA: 194.900,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 Aluguer, montagem e desmontagem de stands, tendas e mobiliário.
Preço base s/IVA: 110.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79950000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 Aluguer, montagem e desmontagem de Iluminação e eletrificação.
Preço base s/IVA: 34.200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79950000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 Aluguer, montagem e desmontagem de audiovisuais.
Preço base s/IVA: 50.200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79950000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16H
Localidade: Freguesia de Alcains
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Castelo Branco
Freguesia: Freguesia de Alcains
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16H
Localidade: Freguesia de Alcains
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Castelo Branco
Freguesia: Freguesia de Alcains

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 20 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 14-04-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODg3MDY2

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Junta de Freguesia de Alcains
Endereço: Largo de Santo António, n.º 26
Código postal: 6005-015
Localidade: Alcains
Telefone: 272906802
Fax: 272901233
Endereço eletrónico: freguesiaalcains@gmail.com
Prazo de interposição do recurso: 10 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Milena Cristina da Silva Marques Santos
Cargo: Presidente da Junta de Frequesia de Alcains
418924641