Aquisição de equipamentos de Informática, Didáticos, Audiovisual, Infraestrutura de dados e Software no âmbito dos Centros Tecnológicos Especializados (CTE) de Digital

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Escola Profissional do Vale do Tejo, S.A.
NIPC: 505405539
Endereço: Largo Pedro Álvares Cabral, 1
Código postal: 2000-091
Localidade: Santarém
País: Portugal
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: União de Freguesias da Cidade de Santarém
Telefone: 243328441
Endereço da Entidade (URL): www.epvt.pt
Endereço Eletrónico: geral@epvt.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 02-04-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.015.604,13 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 5
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 03/CPI/CTE/EPVT/2025.
Designação do contrato: Aquisição de equipamentos de Informática, Didáticos, Audiovisual, Infraestrutura de dados e Software no âmbito dos Centros Tecnológicos Especializados (CTE) de Digital
Descrição: Aquisição de equipamentos de Informática, Didáticos, Audiovisual, Infraestrutura de dados e Software no âmbito dos Centros Tecnológicos Especializados (CTE) de Digital
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30230000
Preço base s/IVA: 630.300,80 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39162110
Preço base s/IVA: 19.755,02 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 32322000
Preço base s/IVA: 284.651,16 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48820000
Preço base s/IVA: 45.730,54 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48190000
Preço base s/IVA: 35.166,61 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1
Preço base s/IVA: 630.300,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30230000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39162110
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 32322000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48820000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48190000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2
Preço base s/IVA: 19.755,02 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30230000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39162110
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 32322000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48820000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48190000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3
Preço base s/IVA: 284.651,16 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30230000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39162110
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 32322000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48820000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48190000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4
Preço base s/IVA: 45.730,54 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30230000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39162110
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 32322000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48820000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48190000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5
Preço base s/IVA: 35.166,61 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30230000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39162110
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 32322000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48820000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48190000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT185
Localidade: Santarém
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: União de Freguesias da Cidade de Santarém
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT185
Localidade: Santarém
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: União de Freguesias da Cidade de Santarém

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Prazo de execução do contrato: 7 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Outros
Descrição - Outros: n.a.
Descrição: n.a.

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 02-05-2025 18:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/K3hnSDExaUlIMkpVRndyYmhoTXRmMndaSit5a2tVVnl6bk02OXVmeWxOMktzYjZkMUh5N0x0enlHTnFyUlMrMEU5NnN0WXlDZHQyTG9wMFo4elVYR0E9PVRRVF5K

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Largo Pedro Álvares Cabral, 1
Código postal: 2000-091
Localidade: Santarém
Telefone: +351 243328441
Fax: +351 243328441
Endereço eletrónico: contratacao.publica@epvt.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Renato Ferreira
Cargo: Chefe de serviços
418902163