FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS DA SUBESTAÇÃO DA CENTRAL GEOTÉRMICA DO PICO VERMELHO

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 7167/2025, de 2025-03-20, com o ID 418827911

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EDA - ELECTRICIDADE DOS AÇORES, S.A.
NIPC: 512012032
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: cinfe.apoio@eda.pt

Endereço: Rua Francisco Pereira Ataíde, nº1
Código postal: 9504-535
Localidade: Região Autónoma dos Açores
País: Portugal
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Telefone: +351 296202000
Fax: +351 296202399
Endereço da Entidade (URL): www.eda.pt
Endereço Eletrónico: eda@eda.pt
eDelivery Gateway (URL): http://https://community.vortal.biz/sts/Login
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade regional
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a eletricidade

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 27-03-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 4.800.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP 01/CINFE/2025
Designação do contrato: FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS DA SUBESTAÇÃO DA CENTRAL GEOTÉRMICA DO PICO VERMELHO
Descrição: Conceção e execução, por parte do adjudicatário, do projeto de execução, fabrico, transporte, seguro, montagem, ensaios e comissionamento dos equipamentos elétricos, mecânicos e eletromecânicos e ainda da execução dos trabalhos das especialidades de Mecânica e Eletricidade da empreitada de “Fornecimento e Montagem de Equipamentos Eletromecânicos da Subestação da Central Geotérmica do Pico Vermelho"
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45232220
Preço base s/IVA: 4.800.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim
NIPC: 512012032
Designação da entidade adjudicante: EDA - ELECTRICIDADE DOS AÇORES, S.A.
Unidades Orgânicas: EDA - ELECTRICIDADE DOS AÇORES, S.A.
Valor: 1300000
NIPC: 512026840
Designação da entidade adjudicante: EDA RENOVÁVEIS, S.A.
Unidades Orgânicas: EDA RENOVÁVEIS, S.A.
Valor: 3500000
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Região Autónoma dos Açores
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ribeira Grande
Freguesia: Freguesia de Ribeira Grande (Conceição)

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 14 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: http://https://community.vortal.biz/sts/Login
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 04-04-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 270 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Artigo 23.º ponto 3 do Programa de Concurso

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): http://https://community.vortal.biz/sts/Login

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 35%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 20%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Memória Descritiva e Justificativa do proposto- com subfatores conforme ponto 4 Anexo 8 do Programa de Concurso
Ponderação : 90%;
Nome: Programa de entrega de documentos
Ponderação : 10%;
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 35%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Sem critérios de contratação pública ecológica
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Rua Francisco Pereira Ataíde, nº1
Código postal: 9504-535
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: +351 296202000
Fax: +351 296202399
Endereço eletrónico: eda@eda.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Carlos Jorge Morais Loures
Cargo: Quadro Superior - Departamento Contrato Pública e Apoio Jurídico

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 52352c01-1f4a-4e1e-b7a9-1576a87ac0cd-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Alteração
Descrição das Alterações: Nos termos do n.º 4 do artigo 64.ºdo Código dos Contratos Públicos, e a pedido do interessado CME - Construção e Manutenção Electromecânica, S.A. foi prorrogado o prazo de apresentação das propostas até às 23:59 do dia 4 de abril de 2025. Foi ainda fixado como data de abertura de propostas as 10:00 do dia 7 de abril de 2025, nos termos e de acordo com os fundamentos constantes da Ata de reunião do Júri n.º 5/ 2025 que se junta às peças do procedimento
Alteração dos Documentos do Concurso: Não
418872275