Empreitada de Obras para a Construção do Edifício do Centro de Apoio Tecnológico à Indústria Metalomecânica

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: CATIM - Centro de Apoio Tecnológico à Indústria Metalomecânica
NIPC: 501630473
Endereço: Rua Dos Plátanos, nº197
Código postal: 4100-414
Localidade: Área Metropolitana do Porto
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Ramalde
Telefone: 226176436
Fax: 226159035
Endereço da Entidade (URL): www.catim.pt
Endereço Eletrónico: catim@catim.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 24-03-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 6.500.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CATIM/1/2025
Designação do contrato: Empreitada de Obras para a Construção do Edifício do Centro de Apoio Tecnológico à Indústria Metalomecânica
Descrição: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL
Empreitada de Obras para a Construção do Edifício do Centro de Apoio Tecnológico à Indústria Metalomecânica
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45210000
Preço base s/IVA: 6.500.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Área Metropolitana do Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Ramalde

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 630 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Outros
Descrição - Outros: De acordo com as peças do procedimento
Descrição: Conforme Peças do Procedimento

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 30-04-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: De acordo com o Programa de Procedimentos

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/L09udFNFU3o5aUFDU1NrSURJL0MrcjVDcDFrclMxUWU0QjMyM2FyRUpNS2JHd0I5c2xVYXRPTU1LRW00VkU1bTlHOGRlRUpqVmJwUm9vTjFIOGVjL3c9PXJfSXRS

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Categorias da estratégia nacional: Conceção, construção e gestão de edifícios de escritórios
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Vânia Pacheco
Endereço: Rua dos Plátanos, n.º 197
Código postal: 4100-414
Localidade: Porto
Telefone: +351 910400311
Fax: +351 226159000
Endereço eletrónico: vania.pacheco@catim.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Maria Fernandes
Cargo: Gestor Projetos
418852179