SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE EMPREITADAS DE AVAC E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA DA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE LEIRIA (ULS-RL) – PRR

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 5528/2025, de 2025-03-05, com o ID 418763524

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
NIPC: 509822932
Endereço: Rua das Olhalvas, Pousos
Código postal: 2410-197
Localidade: Leiria
País: Portugal
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: Todas
Telefone: 244817010
Endereço Eletrónico: aprovisionamento.geral@ulsrl.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 18-03-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 63.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: A0/441/2025 - Serv. Fiscalização emp. AVAC e coord
Designação do contrato: SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE EMPREITADAS DE AVAC E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA DA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE LEIRIA (ULS-RL) – PRR
Descrição: SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE EMPREITADAS DE AVAC E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA DA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE LEIRIA (ULS-RL) – PRR
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71300000
Preço base s/IVA: 63.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: Leiria
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 360 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 07-04-2025 18:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Qi8rUjdJZUZsSDJ6OVJIWXd4MzhOSFVTMkF3N1hRc0JHSzNWTHZQTzkrQUplQ0txQmxZcXg0WlJ5M1l6WHhneHo3YTdGZnZwV2F3cXlCVkxxQTR1YVE9PSFzS3Vi

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da ULS
Endereço: Rua das Olhalvas - Pousos
Código postal: 2410-197
Localidade: Leiria
Telefone: +351 244817000
Fax: +351 244817010
Endereço eletrónico: secca@ulsrl.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Manuel José de Carvalho
Cargo: Presidente do Conselho de Administração

29 - ALTERAÇÃO
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: f081e461-f923-475a-b0df-fbdd9f077573-02
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Processo; Condições de Apresentação
Descrição das Alterações: alteração do preço base, por diminuição, bem como prazo de apresentação das propostas
Alteração dos Documentos do Concurso: Sim
Data de alteração dos documentos do concurso: 17-03-2025
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