AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, AO ABRIGO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO NO ÂMBITO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR): INVESTIMENTO RE-C06-I07 | IMPULSO MAIS DIGITAL – REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA MEDICINA

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: UNL - Faculdade de Ciências Médicas
NIPC: 501559094
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo de Negociação, Contratação e Aprovisionamento (NNCA)
Endereço: Universidade Nova de Lisboa
Nova Medical School | Faculdade de Ciências Médicas
Campo dos Mártires da Pátria, 130
Código postal: 1169-056
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa
Telefone: 218803000
Fax: 218851920
Endereço da Entidade (URL): www.fcm.unl.pt
Endereço Eletrónico: geral.dir@nms.unl.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 14-03-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 270.573,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 13
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 13

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP_002_NMS-UNL_2025
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, AO ABRIGO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO NO ÂMBITO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR): INVESTIMENTO RE-C06-I07 | IMPULSO MAIS DIGITAL – REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA MEDICINA
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, AO ABRIGO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO NO ÂMBITO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR): INVESTIMENTO RE-C06-I07 | IMPULSO MAIS DIGITAL – REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA MEDICINA
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Preço base s/IVA: 270.573,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Equipamentos para Treino de Competências de Desfibrilhação Automática Externa (DAE), com as características técnicas mínimas previstas no Anexo I ao Caderno de Encargos
Preço base s/IVA: 770,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - Equipamentos para Treino de Competências de Gestão de Vias Aéreas e RCP (SAV), com as características técnicas mínimas previstas no Anexo I ao Caderno de Encargos
Preço base s/IVA: 7.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Equipamentos para Treino de Acesso Venoso, Arterial e de Hemodiálise no Braço (Acessos Periféricos), com as características técnicas mínimas previstas no Anexo I ao Caderno de Encargos
Preço base s/IVA: 3.800,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Equipamentos para Treino de Injeccção Intramuscular nos Glúteos – Anatómico e com Feedback (Administração IM), com as características técnicas mínimas previstas no Anexo I ao Caderno de Encargos
Preço base s/IVA: 3.440,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Equipamentos para Treino de Punção Lombar, com as características técnicas mínimas previstas no Anexo I ao Caderno de Encargos
Preço base s/IVA: 4.160,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Equipamentos para Treino em Adulto de Colocação de Cateteres Centrais de Inserção Periférica, Linhas Intravenosas e Linhas Arteriais Guiadas por Ultrassom (Acessos Arteriais), com as características técnicas mínimas previstas no Anexo I ao Caderno de Encargos
Preço base s/IVA: 3.600,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Equipamentos para Treino em Adulto de Acesso Venoso Jugular e Bloqueio Nervoso Guiado por Ultrassons (Acessos Centrais Jugular), com as características técnicas mínimas previstas no Anexo I ao Caderno de Encargos
Preço base s/IVA: 2.850,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Equipamentos para Treino em Adulto de Acesso Venoso Femoral Guiado por Ultrassons (Acessos Centrais Femoral), com as características técnicas mínimas previstas no Anexo I ao Caderno de Encargos
Preço base s/IVA: 2.300,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Equipamentos Multifuncional de Cuidados Masculinos (Pélvis Masculina), com as características técnicas mínimas previstas no Anexo I ao Caderno de Encargos
Preço base s/IVA: 4.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Equipamentos para Treino de Exame Mamário – Suspenso e Vestível (Exploração Mamária), com as características técnicas mínimas previstas no Anexo I ao Caderno de Encargos
Preço base s/IVA: 2.800,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Equipamentos para Treino de Colocação de Tubo Torácico (Drenagem Torácica), com as características técnicas mínimas previstas no Anexo I ao Caderno de Encargos
Preço base s/IVA: 2.630,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Equipamentos para Treino de Pericardiocentese, com as características técnicas mínimas previstas no Anexo I ao Caderno de Encargos
Preço base s/IVA: 2.723,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Plataforma Avançada para o Treino de Procedimentos Endovasculares, com as características técnicas mínimas previstas no Anexo I ao Caderno de Encargos
Preço base s/IVA: 230.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: União das Freguesias de Carcavelos e Parede
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: União das Freguesias de Carcavelos e Parede
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: União das Freguesias de Carcavelos e Parede
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: União das Freguesias de Carcavelos e Parede

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013
Prazo de execução do contrato: 90 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 13-04-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODc4ODcz

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Reitor da Universidade Nova de Lisboa
Endereço: Campus de Campolide.
Código postal: 1099-085
Localidade: Lisboa
Telefone: 213715600
Fax:
Endereço eletrónico: reitoria@unl.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Margarida Duarte
Cargo: Técnica Superior
418814149